Inventário de uma casa de R$ 200 mil em SC: três cenários com números
Em Santa Catarina, o ITCMD varia de zero (com isenção) a R$ 9.600, conforme o número de herdeiros e se há cônjuge meeiro; a escritura custa R$ 1.221,22 de emolumentos em 2026, mais encargos e honorários.
Dr. João GerhardtOAB/SC 60.901O mesmo imóvel gera custos diferentes conforme a família. Três cenários, sem isenção, com valores de 2026:
O cálculo segue as faixas da Lei SC 13.136/2004 sobre o quinhão de cada herdeiro. A meação do cônjuge não paga ITCMD porque não é herança.
Isenção possível
o herdeiro que recebe imóvel único destinado à moradia, de até R$ 200 mil, sem ter outro imóvel, pode ter isenção, se pedir e comprovar os requisitos à Fazenda estadual.
Somam-se: encargos sobre os emolumentos, certidões, honorários do advogado e o registro na matrícula. Na via judicial, a taxa de 2,8% incide sobre os bens partilhados, sem a meação.
Cada família tem uma situação diferente.
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